Enjaulado - Pedro Paulo Negrini

"[...] existe uma violência e um ódio que são permanentemente realimentados por causas que acontecem nas ruas, quando os bandidos enfrentam os policiais e por causas que acontecem nos presídios, quando os policiais humilham os bandidos. Há uma violência sem fim que volta a acontecer nas ruas, quando ambos novamente se encontram com ódios reaquecidos." (p. 90)

NEGRINI, Pedro P. Enjaulado: O amargo relato de um condenado pelo sistema penal. Rio de Janeiro: Gryphus, 2002.

 

 

Indicado pelo professor da cadeira de Direito Penal da Faculdade para que criássemos um olhar mais crítico sobre a execução de uma pena, fiz a leitura de Enjaulado rapidamente. É um livro diferente da maioria das obras que costumo ler que, mesmo quando trazem consigo uma base real e histórica, nem sempre me provocam a mesma reflexão como aconteceu neste caso. E, se querem saber, este livro derrubou por terra metade das minhas concepções sobre o Sistema Penal do Brasil.

Rogério foi preso e está ao encargo do Sistema Penitenciário brasileiro. O motivo de sua condenação até é superficialmente comentado no livro, mas não é este o enfoque da obra: ela, diferentemente, tenta mostrar como acontece o cumprimento da sentença após a condenação, sem inserir na narrativa qualquer juízo de valor, ao máximo imparcial. A própria narrativa é fria, sem recursos para causar simpatia ou antipatia, tentando apenas mostrar aquela realidade de forma objetiva.

Enjaulado, de Pedro Paulo Negrini, me surpreendeu, e não sei dizer se positiva ou negativamente. Àqueles que têm em mente que os estabelecimentos prisionais criam uma estrutura social à parte: estão certos. E chega a ir além disso: a falta de qualquer direito e dignidade para os que estão encarcerados cria uma confusão entre o que se pode conceituar “bom” ou “mau”, que reverbera do lado de fora das grades, nas ruas. Há crueldade de ambos os lados, há indiferença e frieza. E, tenho certeza, quaisquer que sejam os conceitos pré criados, ninguém pode passar uma leitura assim sem refletir sobre nossa sociedade.

De todo o livro, a conclusão que posso tirar, mesmo que alguns não concordem, é que não são necessárias novas leis; é necessário apenas que se cumpra o que já existe, dando ao preso a “ressocialização”, que é o objetivo de existirem prisões. Não me entendam mal: não é que eu às vezes não tenha pensamentos bem cruéis para alguns casos; mas como estudante de Direito, percebi que é necessário repensar um conceito que sempre combati, mas que também tomei por muitas vezes como certo: a generalização. Porque nem todos que se encontram na situação de presos foram fúteis ou cruéis, mas não há qualquer tipo de distinção quando estão lá dentro.

Pensei em não publicar esta resenha, mas acho que é interessante para aqueles que gostam de refletir e discutir sobre realidades que batem à porta todos os dias. Para os que pensam assim, a leitura se faz valiosa. Para distração, passar longe é uma ótima idéia ;)